Resoluções

RESOLUÇÃO N° 004 2024 DE 26 02 24

Arquivo(s) para download

02/01/2026 | Resolução nº 01 - 2026 Nomeia Comissão Representativa Durante o Recesso Parlamentar ( 228,80 Kb )
02/01/2026 | Resolução n° 02- 26 Nomeia Comissão de Constituição e Justiça. ( 208,64 Kb )
02/01/2026 | Resolução nº 03-26 Nomeia Comissão de Orçamento.... ( 208,10 Kb )
05/01/2026 | Resolução nº 04 - 26. Revisão Auxílio Alimentação. ( 221,54 Kb )
07/01/2026 | Resolução nº 05 - 26. Concessão de Uniformes ( 354,07 Kb )
07/01/2026 | Resolução nº 07 - 26 . Reajuste auxílio estagiários ( 321,49 Kb )
20/01/2026 | Resolução nº 06 - 26. Pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento. ( 699,31 Kb )
27/01/2026 | Resolução nº 08- 26 .Revisão auxílio transporte. ( 208,32 Kb )
09/03/2026 | Resolução nº 010 - 26. Suplementação ( 538,50 Kb )
30/03/2026 | Resolução nº 011- 26. Regulamenta aplicação da Lei nº 14.133/2021. ( 749,46 Kb )
30/03/2026 | Resolução nº 012- 26 .Reajuste diárias. ( 518,00 Kb )
Receber notificações da câmara
Endereço

Avenida Brasil, 80
Bairro Jardim América
Santa Margarida do Sul/RS
CEP 97335-000

Horário de expediente

Segunda-feira

Das 8h até o término da Sessão Plenária

Terça até sexta-feira

Das 08h às 13h